A Bahia, um dos estados mais afetados pela atuação de facções criminosas no Brasil, pode em breve contar com um novo recurso no enfrentamento ao crime organizado. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Alba) propõe a criação de um Cadastro Estadual de Monitoramento de Facções, que reunirá dados estratégicos sobre grupos com atuação criminosa.

Segundo a proposta, facções são entendidas como organizações com estrutura interna definida, hierarquia própria e envolvimento sistemático em crimes como tráfico de drogas e armas, homicídios e controle territorial.

A ideia é integrar informações provenientes de diferentes esferas: órgãos estaduais e municipais, Judiciário, Ministério Público e, mediante cooperação, também instituições federais. Entidades da sociedade civil poderão participar, desde que apresentem estudos com metodologia reconhecida.

A gestão do sistema será guiada por critérios como sigilo, segurança, cooperação e atualização constante dos dados, com responsabilização rigorosa para eventuais usos indevidos.

O deputado autor do projeto, Leandro, ressalta que a iniciativa busca preencher uma lacuna no combate às facções: a falta de um cadastro específico e técnico. “Mais do que uma ferramenta repressiva, será um instrumento de prevenção e formulação de políticas públicas eficazes”, afirma.

Ele destaca ainda que o sistema proporcionará uma resposta mais articulada, moderna e baseada em evidências, reforçando o combate ao crime como uma política de Estado.

Por Redação